O governo federal prorrogou por mais 30 dias a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, que venceria nesta segunda-feira (9). O decreto, assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União, mantém o benefício até 9 de dezembro, para evitar alta nos preços dos combustíveis em meio à subida do petróleo no mercado internacional.
A prorrogação foi noticiada pela CNN Brasil. O texto é o Decreto nº 13.159/2026, que também estende a subvenção ao setor de biocombustíveis.
O que continua zerado
- PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a venda de gasolina e suas correntes (exceto gasolina de aviação)
- PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado combustível
- Cide-Combustíveis sobre a gasolina
- Subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, paga a produtores e cooperativas que abastecem o consumidor final
Por que o governo prorrogou
Segundo a Casa Civil, a medida busca evitar reajustes nas bombas e reduzir a pressão sobre a inflação. O governo também argumenta que a subvenção preserva a competitividade dos biocombustíveis diante dos combustíveis fósseis.
A decisão ocorre num momento de alta do petróleo no exterior, ligada ao conflito no Oriente Médio. O custo fiscal da prorrogação não foi informado.
O que muda para quem mora em SP
Na prática, nada muda no preço por enquanto: os tributos que já estavam zerados seguem assim por mais um mês. Para o motorista paulista, a prorrogação afasta, ao menos até 9 de dezembro, o risco de aumento causado pela volta dos impostos federais.
Já o subsídio ao diesel, que vence em 26 de novembro, segue em discussão no governo, como o TODOS SP mostrou.
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Fonte e créditos: CNN Brasil – “Governo prorroga desoneração de gasolina e etanol por 30 dias”, da redação (09/11/2026). Foto: ExAstra/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).
